Carga Tributária no Brasil: Saiba como reduzir os custos

A carga tributária no Brasil é uma das mais altas do mundo! Mais precisamente a maior da América Latina. Existe um motivo, que deveria ser nobre, pelo qual isto acontece, você sabe qual é?

Retorno em infra-estrutura

Em teoria, o Brasil deveria pegar todo esse recurso e usá-lo com saúde, educação, segurança, infra-estrutura ao cidadão.

Países como a Dinamarca, por exemplo, cobram ainda mais imposto dos seus cidadãos, porém todos os serviços públicos funcionam, e de graça.

Por outro lado, os EUA cobram menos impostos, porém quase não oferecem serviços gratuitos aos cidadãos. Faz com que haja a necessidade de ter uma cultura de poupança e educação financeira.

Voltando para nossa realidade, se não é possível fugir das altas taxas de impostos, ao menos podemos tentar reduzi-las usando a estratégia de planejamento tributário.

Se você tem uma empresa de transportes, sabe que a carga tributária no Brasil cobrada dos transportadores é altíssima, consideradas uma das mais altas quando dividido por segmento econômico.

Apesar de haver alguns regimes tributários que podem ser aplicados, não é tão simples dizer qual é o mais vantajoso.

É preciso analisar cada empresa, cada situação, para determinar o melhor caminho a seguir.

Então, vamos nessa? Descobrir se você pode ou não reduzir seus custos com tributos?

Continue lendo este artigo, que vai te permitir, além de entender exatamente o conceito de carga tributária no Brasil:

Conhecer a lista completa de tributos pagos pelas transportadoras de carga
Entender como é possível fazer um planejamento tributário
Saber quando é possível mudar de regime tributário
Se aprofundar nos tipos de regime tributários, com foco nas empresas mas também falando de autônomos
Avaliar, caso você seja autônomo, se vale a pena ou não abrir uma empresa
Entender a questão da inadimplência tributária nos dias atuais, riscos e consequências

Carga tributária paga pelos transportadores

É um coquetel de tributos, não é mesmo?

As vezes eu fico com a impressão de que os políticos criam impostos da forma mais complexa possível, para que assim fique mais difícil para a população entender e reclamar.

Porém, ao invés da gente chorar, o caminho é você entender no detalhe aquilo que interessa para seu negócio.

A carga tributária no transporte rodoviário pode chegar a 60% do faturamento das empresas, isto porque, além dos tributos que você conhece, e falaremos aqui, também temos os embutidos em ativos, insumos e serviços como:

Caminhão novo (20% a 30%);
Peças (60%);
Pneus (40%);
Mecânicos (10%);
Diesel (25%);
Alimentação na estrada (30%);
Pedágio (9%);
Etc.

Além disso, todas as licenças que um transportador precisa tirar para exercer a função, podem ser consideradas como carga tributária, pois são uma imposição do governo.

Dentre as licenças normalmente solicitadas estão:

CNH (se for caminhoneiro autônomo);
Licenciamento;
DPVAT;
Tacógrafo;
Sindicato;
ANTT;
Etc.

Porém, em todas as taxas que eu citei acima você não tem muito o que fazer, e por isso, vamos focar no poder que está em suas mãos, e buscar uma redução destes tributos, que pode chegar a 40%.

Como informação e conhecimento para você, vou te mostrar agora todos os tipos de tributos pagos, dentro de 4 regimes tributários:

TRIBUTO	ESFERA	AUTÔNOMO	SIMPLES	L. PRESUMIDO	L. REAL
INSS	Nacional	x	x	x	x
SEST	Nacional	x
SENAT	Nacional	x
IRPF	Nacional	x
IRPJ	Nacional		x	x	x
CSLL	Nacional		x	x	x
COFINS	Nacional		x	x	x
PIS	Nacional		x	x	x
ICMS	Estadual		x	x	x
ISS	Municipal		x	x	x

Perceba que, com exceção do regime tributário para caminhoneiros autônomos, os demais são iguais em tipos de tributos.

A grande diferença está em 2 fatores:

O regime tributário do SIMPLES Nacional engloba todos os tributos em um único titulo a pagar, chamado de DAS.
Apesar de serem os mesmos tributos, a forma como eles são cobrados em cada regime é completamente diferente.

É aí que mora a oportunidade, que veremos a seguir:

Planejamento Tributário: Como reduzir a sua carga de impostos

A primeira coisa que você precisa, para saber qual carga tributária você pode pagar, é saber quanto de faturamento declarado você tem mensalmente na empresa.

Com base nestes números é possível determinar se sua empresa pode estar no regime Simples, lucro presumido, ou lucro real.

Simples: limite anual para opção é a receita bruta até R$ 3.600.000,00 (R$ 300.000,00 por mês)
Lucro Presumido: limite de receita bruta anual até R$ 78.000.000 (R$ 6.500.000,00 por mês)
Lucro Real: sem limite de opção.

Na prática, os regimes apenas limitam alguma empresa para ficar no Simples, pois os outros dois regimes não tem limite minimo para opção.

O segundo passo é simular, se possível durante o ano inteiro corrente, como seria a tributação da sua empresa nos outros dois regimes, considerando que um deles o seu contador já fez.

Informação importante!

90% dos contadores irão te dizer para fugir do regime de Lucro Real, primeiro porque eles não sabem fazer, mas te dirão que é porque é muito trabalhoso e não trará vantagens.

É isso mesmo, se fosse fácil, qualquer um faria.

Se o seu contador não puder simular os três regimes de tributação, então procure um profissional que possa fazê-lo.

Veja, não estamos falando aqui da economia de alguns reais, é possível economizar muito se você se aprofundar no assunto, e encontrar o profissional certo.

Tipos de regimes tributários

Antes de você falar com seu contador ou outro profissional, eu quero lhe dar uma breve apresentação de cada regime.

Acredito que desta forma você não precisa simplesmente ouvir o que ele diz, ao invés disso cria um pouco de senso crítico, o que vai te ajudar na discussão.

Vamos então aos regimes:

Simples Nacional

O “Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições” foi criado em 1.996 com o intuito de facilitar o recolhimento de impostos das microempresas e empresas de pequeno porte.

A empresa optante pelo Simples Nacional deve recolher o imposto conforme a receita bruta (faturamento), variando as alíquotas de acordo com a atividade desempenhada, como por exemplo:

Comércio: de 4% à 11,61%
Indústria: de 4,5% à 12,11%
Serviços: de 4,5% à 17,42%

No caso do transporte rodoviário de cargas, que deveria estar no incluído em serviços, as alíquotas variam entre 5,25% e 16,37%.

Como o Simples é uma junção de tributos, o contribuinte (sua empresa) não tem outros títulos a pagar mensalmente, a não ser o DAS, que é o documento de comprovação do Simples.

Lucro Presumido

Como o próprio nome sugere, no regime de lucro presumido, o governo presume o quanto de lucro a sua empresa teve, e cobra o imposto de renda sobre isso.

No caso de transporte de cargas, o percentual de lucro presumido é de 8% (oito porcento). Mesmo que você não tenha lucrado, terá de pagar sobre a hipótese de 8% de lucro.

O problema disso é que a maioria das transportadoras no país sequer têm 8% de lucro líquido.

Além disso, o problema não está só aí, existem diversos outros fatores nos cálculos que podem gerar “bi-tributação”.

Lucro Real

Também, como o próprio nome diz, este regime visa tributar as empresas sobre o lucro que elas realmente tiveram.

Agora imagine aqui comigo, você acha que:

A maioria dos brasileiros realmente mostrariam o lucro real ao governo?
O governo não sabe disso?
O governo deixaria você gerenciar a sua empresa de forma tranquila, sabendo disso?
Não existiria alguma forma mais assertiva de fazer alguma auditoria no seu negócio se o governo pudesse?

Sim, é desta forma que acontece, ou pelo menos é desta forma que pode acontecer, principalmente se a sua empresa tiver um faturamento considerável.

Na prática funciona exatamente assim:

O regime de lucro real não é fácil, mas é possível;
Muitos contadores não irão querer fazer;
Os contadores que aceitarem vão cobrar mais caro, as vezes 2 ou 3 vezes mais caro;
Toda e qualquer despesa que sua empresa tiver terá que ser contabilizada, via comprovante fiscal em nome da sua empresa;
O seu controle financeiro precisará ser muito melhor do que o que você faz atualmente;

E os resultados podem ser estes aqui:

Você poderá economizar até 40% em tributos anualmente;
Você poderá também salvar dinheiro em outras áreas, dado que o seu controle financeiro precisou ser mais rígido;
É pouco provável que haja algum tipo de auditoria fiscal, apesar de não ser impossível;

E o autônomo?

Um número me chamou a atenção esses dias.

Há um ano atrás, olhando para as estatísticas da ANTT, pude ver que existiam quase 1 milhão de autônomos no Brasil, e pouco mais de 100 mil empresas de transporte.

Hoje fui acessar para ver os números, e o resultado é o seguinte:

É nítido perceber a migração dos autônomos para empresas, e isso talvez aconteça por exigência de transportadoras ou embarcadores.

Mas do ponto de vista da carga tributária, será que é vantajoso?

Se o faturamento deste autônomo for baixo, é muito provável que sim, o piso percentual do Simples para empresas de transporte é de 5,25%.

Por outro lado é importante entender que existe um custo mensal com contador, que, se bem negociado não precisa exceder R$ 200.

Além disso tem a questão da contribuição de INSS, que dentro do Simples está incluída mas não se aplica como contribuição à aposentadoria dos sócios.

Ou seja, se você quiser continuar contribuindo, precisará pedir que o seu contador emita um pró-labore (salário do dono da empresa) e pague um percentual sobre este valor.

Inadimplência tributária

Quando as coisas apertam na empresa, pode ter certeza de que o primeiro título que deixa de ser pago é o de tributos.

E a razão para isso é bem simples, o governo não vai te protestar no 5º dia útil, ou deixar de te fornecer algum insumo importante como diesel, pneus, etc.

Porém, muitas vezes o resultado de tal ação pode ser desastroso, te conto o porquê:

A multa por atraso no pagamento de tributos é de 0,33% ao dia, podendo chegar a 20%;
Além disso, tem mais juros (Selic + 1%) ao mês.
Se o não pagamento virar um hábito, você pode abrir um passivo quase impossível de ser quitado no futuro;
Se a sua empresa estiver no Simples, pode perceber a concessão por atraso no pagamento dos tributos.

Mesmo com tudo isso, nada impediu que os atrasos no pagamento de impostos superasse a arrecadação em 2016.

É isso mesmo, hoje em dia existem mais empresas inadimplentes que aquelas que conseguem honrar seus compromissos da carga tributária em dia.

Se você está passando por isso, saiba que ao menos não está sozinho, porém que precisa encontrar uma forma de resolver isso quando tiver uma chance.

E por chance eu quero dizer um REFIS, que é o parcelamento dos tributos atrasados.

Quando surgir uma oportunidade de negociar com o governo, você precisa estar preparado, pois normalmente existe perdão de multas e juros.

É a sua chance de por a casa em ordem, e para isto eu sugiro que você faça uma mini poupança para tal negociação.

Conclusão

Bom, agora que você percorreu todo este caminho até aqui comigo, eu queria te parabenizar pela paciência!

Carga tributária não é um assunto fácil nem divertido. Carga tributária no Brasil pior ainda. Porém toda vez que um assunto puder melhorar a condição do seu bolso, eu estarei relatando aqui.

Quero que saiba que este artigo é apenas um início, e que você precisa se aprofundar com um profissional de contabilidade ou direito tributário.

Pesquise bastante, se for preciso, e tenho certeza de que encontrará um caminho.

Fonte: https://goo.gl/LrrTac

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