Integrar novos veículos à frota costuma ser um processo demorado e, às vezes, estressante para os gestores das empresas de transporte. A menos que você saiba exatamente quais são os passos a serem tomados e os documentos necessários, a transferência dos documentos pode ser complicada.
Para poupar o seu tempo e facilitar esse processo, vamos listar no post de hoje exatamente como fazer isso e otimizar a integração de novos veículos à sua frota. Vamos lá?
Prazo para fazer a transferência
O prazo para fazer a transferência dos documentos do veículo é de 30 dias a contar da data de venda registrada no documento CRV, conforme o Código de Trânsito Nacional.
Normalmente, é considerada como “data da venda” a data do reconhecimento em cartório ou da nota fiscal, no caso de pessoa jurídica. Se esse prazo não for respeitado, há uma multa de R$127,69, além de 5 pontos na carteira, então programe-se para evitar esses dispêndios.
Transferência de veículos usados para pessoa jurídica
Quando se trata de pessoa jurídica, quem faz os pedidos é o proprietário ou representante legal da empresa com a procuração autenticada. Na compra do veículo, deve-se preencher o CRV e fazer o reconhecimento de firma em cartório. Apenas depois disso a pessoa jurídica poderá ser considerada proprietária do veículo e dar início aos demais procedimentos, que vamos descrever a seguir.
Pagamento de débitos e taxas
Depois do preenchimento do CRV e do reconhecimento de firma, o próximo passo é descobrir se há algum débito pendente, como multas ou pagamentos do DPVAT e do IPVA. Para isso, leve o CRLV até os bancos conveniados, listados no site do DETRAN de seu estado. No banco, será fornecida uma guia de pagamento dos débitos e da taxa de transferência de veículos. O valor de transferência é de R$235,88, caso o veículo não esteja licenciado no ano em curso, e de R$163,63 se estiver.
Vistoria
Depois de pagar essas taxas, o passo seguinte é ir até o setor de prontuário do DETRAN da sua cidade e solicitar gratuitamente a pesquisa RENAVAM, também conhecida como PTRE. Informe que você efetuou o pagamento de todas as taxas de transferência e apresente a documentação. Será necessário preencher uma pequena ficha, que servirá como protocolo de entrada da solicitação. Depois é só aguardar até ser chamado para levar o veículo para vistoria, ou receber uma data para levá-lo.
Uma vez que o veículo for aprovado na vistoria, será emitido o novo CRV para o endereço informado.
Apesar de alguns Departamentos de Trânsitos Estaduais (DETRANs) terem regras específicas, no geral, estes são os passos necessários. No entanto, em caso de dúvida, não deixe de consultar o site do Detran do seu estudado (para referência, confira o Detran-RJ e o Detran-SP).
Transferência de veículos usados de outros estados
Para transferir veículos de outros estados, o procedimento é um pouco diferente. Primeiro, você deve preencher e imprimir o formulário RENAVAM. Depois, de posse do CRLV, efetue o pagamento da taxa de R$193 nos bancos autorizados e confira se há débitos pendentes. Não se esqueça de fazer uma cópia do comprovante de pagamento, pois você terá que entregar o original.
Com o CRV original e o comprovante de pagamento das taxas, vá até a seção de prontuário do DETRAN e solicite o extrato de PEBE e PTRE. Os dois são gratuitos, mas será preciso pagar, com o CNPJ da empresa, uma taxa de R$67,18 relativa à relacração. Depois, entregue os documentos da relacração no setor de classificação de placas e dê entrada com a documentação e com o pedido de transferência na seção do CRV. Pode ser necessário, também, fazer uma vistoria.
Depois que receber a nova documentação, você terá que lacrar o veículo, o que pode ser feito no mesmo local da vistoria.
Uma dica importante é que, se as taxas forem inferiores a R$999, é possível efetuar o pagamento diretamente no atendimento do DETRAN, por isso verifique se a sua cidade aceita esse tipo de pagamento. Além disso, procure levar os documentos originais, pois pode haver normas internas na sua unidade que não autorizem o uso de cópias.
São muitos passos, mas fazer a transferência do veículo é fundamental para manter a situação da sua empresa regular. Confira outra dicas imprescindíveis em nosso ebook gratuito Manual Completo do Gestor de Frotas:
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